GUIMARÃES OLIVEIRA
Advocacia e Consultoria
Áreas de Atuação
Graças ao conhecimento adquirido ao longo dos anos trabalhando com as mais diversificadas áreas do Direito, o GUIMARÃES OLIVEIRA, juntamente com seus colaboradores, oferece aos clientes um atendimento amplo e diferenciado se tornando referência no âmbito jurídico.
Direito Empresarial
O GUIMARÃES OLIVEIRA atua na recuperação de créditos referentes às dívidas não pagas, reduzindo a inadimplência e reduzindo custos.
- Abertura de Empresa
- Cheques devolvidos
- Notas promissórias
- Duplicatas mercantis
- Contratos não cumpridos
- Notificações
- Alterações contratuais
- Incorporações
- Alvará
- Elaboração de petições
- Comparecimento em audiências
- Defesas administrativas perante órgãos públicos
Direito Civil
O Direito Civil trata das atividades cotidianas vivenciadas por todos nós, e para que não haja nenhum tipo de problemas nos negócios celebrados, oferecemos ao cliente ampla assessoria.
- Compra
- Venda
- Permuta (troca)
- Cessão de direitos
- Divergência contratual
- Ações de danos por responsabilização civil (morais, materiais, estéticos, lucros cessantes, atualização monetária, etc.)
- Direitos Reais (reintegração de posse, esbulho, usucapião, nunciação de obra nova, Alvarás, etc.)
- Direito do Consumidor
- Inadimplência
Direito de Família e Sucessões
Objetivando assegurar o direito daqueles que desejam constituir ou desconstituir um matrimônio ou até mesmo para as pessoas que desejam adotar uma criança, oferecemos todo o acompanhamento necessário à concretização de suas necessidades.
- Habilitação de casamento
- Divórcio
- Inventário
- Adoção
- Interdição (Curatela/Tutela)
- Autorização para viagens de menores desacompanhados (Procedimento exigido pela Policia Federal)
Direito Penal
• Resposta à Acusação
• Defesa Preliminar
• Alegações Finais
• Apelação
• Recurso em Sentido Estrito
• Embargos Infringentes e de Nulidade
• Embargos de Declaração
• Carta Testemunhável
• Correição Parcial
• Agravo Em Execução
• Recursos para os Tribunais Superiores (Ordinário, Especial e Extraordinário)
• Habeas Corpus
• Mandado de Segurança Criminal
• Revisão Criminal
Criança e Adolescente
O Implemento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), garante o acesso à escola, bem como a uma família que propicie todas as condições para que o menor cresça com amor e carinho.
O GUIMARÃES OLIVEIRA atua para garantir que nenhum direito seja violado, fazendo com que o âmbito familiar nunca seja alvo de ações que desvirtuem ou que porventura possam comprometer o completo desenvolvimento da criança e do adolescente.
Direito Ambiental
O GUIMARÃES OLIVEIRA conta com peritos ambientais, Biólogos renomados com vasta experiência na área e que são capazes de elaborar projetos, bem como proporcionar soluções que adequem sua empresa às exigências legais, evitando-s Sanções Administrativas e Financeiras com o Termo de Ajuste de Conduta e etc.
Negócios Extrajudiciais
Nem todos os atos de nossa vida devem ser submetidos á apreciação do Judiciário, contudo, devem ser revestidos de formalidades para que atendam os fins desejados.
- Procuração
- Escritura
- Pacto antenupcial
- Averbações
- Registro de imóveis
- Alvarás
- Providenciamos toda a documentação para realização de negócios
- Representação em Órgãos e repartições Públicas (Prefeituras, Secretarias de Estado, Receita Federal etc.)
Direito do Idoso
A adoção do estatuto do idoso revela uma grande evolução em nosso processo de democracia, visto que graças aos esforços dos idosos o país foi construído e com a chegada da idade não podemos admitir que seus direitos sejam desrespeitados ou que sejam vítimas de preconceitos.
A equipe do Guimarães Oliveira se coloca à disposição para solucionar qualquer tipo de dúvida dos idosos, inclusive garantindo um atendimento diferenciado em sua própria residencia ou local de preferência, o que por sua vez evita um deslocamento desnecessário, garantindo celeridade aos anseios dos idosos.